No Brasil, sobre um fundo de escândalos, o Presidente Lula abriu o 4° Fórum Global Anti-corrupção
SÃO PAULO (correspondente)
As revelações se seguem e se parecem: durante vinte dias, os brasileiros foram avassalados por informações preocupantes sobre casos de corrupção de altos funcionários. Tudo começou com uma fita de vídeo, mostrando um dos diretores do Serviço de Correios, filmado, sem o saber, embolsando 1.000 euros em pequenos amarrados de notas, enquanto explicava que remetia essas somas ao PTB, o Partido Trabalhista Brasileiro (populista de direita), aliado do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outros testemunhos, mais ou menos voluntários, trouxeram detalhes sobre as "comissões" levantadas em outros serviços públicos pelo PTB, que nega tudo. As acusações feitas em resposta do presidente do PTB. Roberto Jeferson, que denunciou as "mensalidades" dadas a certos deputados pelo Partido dos Trabalhadores (PT), no poder, esquentaram mais ainda o clima. Desta vez, elas afetavam o presidente Lula.
Os mercados financeiros mostraram sua inquietação com um nítido recúo nas transações na Bolsa de São Paulo. E a opinião pública, já abalada por denúncias anteriores contra três ministros de um governo de centro-esquerda, que, se acreditava, lutava contra os corruptos, balançou. Uma pesquisa de opinião do jornal Folha de São Paulo mostrou que 65% dos entrevistados acreditavam que a corrupção afeta o poder executivo.
Para sair-se desse contexto pesado, o presidente brasileiro aproveitou, na terça-feira 7 de junho, a abertura do 4° Fórum Global de Luta Contra a Corrupção, para reafirmar seu engajamento. Pondo à frente sua "biografia" e seu "patrimônio moral". o Sr. Lula da Silva prometeu uma investigação séria, durante a qual ele "não protegerá ninguém, mesmo que tenha que tenha que cortar a própria carne", isso a despeito do contexto eleitoral: a eleição presidencial está prevista para outubro de 2006.
Organisado pelas autoridades brasileiras, pela "Transparency Brasil" (filial da ONG "Transparency International", com base em Berlim) e pelas Nações Unidas, esse fórum, que deve terminar em 10 de junho, tem como tema "Das Palavras à Ação".
Agir contra a corrupção "é exatamente o que o governo faz", afirma a secretária nacional de justiça, Cláudia Chagas, que atribui a recrudescência desses casos, evocados pela imprensa, "ao combate travado pelas autoridades que mantém o público informado" e exibe números. Em dois anos a polícia federal, reequipada e reforçada com 3 000 novos agentes, realizou 76 operações de grande envergadura; 46 delas desmantelaram esquemas de corrupção e permitiram a prisão de 819 pessoas, entre as quais juízes, policiais e funcionários.
MAL CRÔNICO
Uma das mais espetaculares é, sem dúvida, a operação "Anaconda", lançada em outubro de 2003, contra um grupo de juízes e policiais federais, advogados e homens de negócios que negociavam sentenças com os malfeitores. Dois anos após, o juíz Rocha Matos e seus comparsas foram todos condenados.
Oficialmente, o númerode funcinários corruptos excluídos entre 2002 e 2004 passou de 30 para 53. Mas a administração brasileira sofre de um mal crônico: 20 a 25 mil altos responsáveis chegam a seus postos por nomeação do poder executivo. O jogo político permite, assim, que cada partido reclame uma espécie de quota-parte, em função de seu apoio à maioria parlamentar. Daí essas ligações suspeitas entre os altos funcionários dos correios e o PTB. A título de comparação, nos Estados Unidos, o poder executivo nomeia 9 mil altos funcinários.
"Este mecanismo alimenta o clientelismo, o nepotismo e as "caixas pretas" dos partidos", denuncia a deputada Denise Frossard do Partido Popular Socialista (PPS, ex-comunista). "E a chantagem entre o executivo e o legislativo se repete a todos os níveis da federação brasileira", acrescenta ela. Para ela, os concursos seriam o suficiente para eliminar essa brecha aberta para a corrupção. Denise Frossard é uma juiza aposentada que ganhou experiência ao julgar vários processos de corrupção, "mesmo que, na época, me faltassem muito leis específicas" disse ela.
Atualmente,, mesmo que a justiça seja muito lenta, o Estado dispõe de textos precisos sobre lavagem de dinheiro, crimes de "colarinho branco", a resposabilidade fiscal dos eleitos e sobre a repatriação de fundos escondidos em paraísos fiscais. Mas a Fundação Getúlio Vargas (de estudos econômicos) estima que entre 3 r 5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro se perde na corrupção.
"O Brasil não é mais corrompido do que qualquer outro país em desenvolvimento", assegura Cláudio Abramo, diretor da filial brasileira da "Transparency International". Mas ele observa que limitar o combate à repressão e à justiça, é insuficiente, sendo a busca de provas difícil e onerosa. "O Estado deve ser reformado para eliminar as falhas através das quais a corrupção se infiltra", disse ele, pedindo transparência em todos os níveis da adminsitração e nas despesas de toda a federação e seus 5 652 municípios.
Annie Gasnier
Artigo publicado na edição de 09/06/05
Preciso dizer mais alguma coisa?...
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